MUDANÇA NO ENSINO MÉDIO E NOVOS PARADIGMAS PARA PROFESSORES

O modelo disciplinar atual do ensino médio deve mudar nos próximos anos. A discussão sobre a reforma do ensino médio passa, principalmente, pela convergência das atuais treze disciplinas em apenas quatro áreas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagem e matemática. Dessa forma, a estrutura disciplinar ficaria semelhante àquela adotada pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A reformulação do ensino médio leva ainda em conta outras medidas, como sua forma de financiamento, qualidade e infraestrutura para o ensino, formação dos docentes e o crescimento do ensino profissionalizante.
Em novembro de 2013, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O objetivo é dar início às mudanças por meio da formação de professores. O Ministério prevê a participação de 495.697 professores e 7 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas da rede pública estadual, e prevê uma bolsa de estudos no valor de 200 reais para os professores do ensino médio que estejam cadastrados no Educacenso. O objetivo é promover a formação docente ao longo de 2014. Durante esse processo serão discutidos temas como o funcionamento do ensino médio e o currículo atual, além da integração curricular. Os cursos serão ministrados nas escolas entre fevereiro e dezembro de 2014, segundo cronograma divulgado pelo MEC.
Paralelamente a isso, a proposta de mudança na estrutura curricular do ensino médio vem sendo discutida em pelo menos duas iniciativas: em encontros entre MEC e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e na Câmara de Deputados, por meio de uma comissão especial sobre o tema.
Deficiências
A qualidade do ensino médio ainda é uma das principais dificuldades da educação no país. Por muito tempo, essa etapa do aprendizado foi vista apenas como um ritual de passagem entre o ensino básico e o ensino superior e era, portanto, priorizada pelas classes mais ricas, que tinham mais acesso ao ensino universitário. Com a Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, o ensino médio deixou de ser considerado segundo grau e passou a fazer parte da educação básica.
Contudo, ainda hoje o MEC estima que 20% dos alunos matriculados no último ano do ensino fundamental não têm interesse em ingressar no ensino médio. De acordo com o Censo Escolar de 2012, dos estudantes matriculados no ensino médio, 31,1% têm idade acima do esperado para a série que cursam. O MEC calcula ainda que apenas 54% dos jovens entre 15 e 17 anos estejam matriculados no ensino médio, cuja faixa etária é a estimada para os três anos de ensino finais do ciclo básico.
Soma-se a esse cenário o fraco desempenho do ensino médio, como mostram os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – de 2011 –, a nota do ensino médio é a pior da educação básica, de 3,7. No mesmo ano, os anos iniciais do ensino fundamental tiveram média de 5,0 e os anos finais, de 4,1. Além de ter a pior nota, os dados do Ideb 2011 mostram ainda que o ensino médio está quase estagnado, por ter passado de uma média de 3,5 em 2007 para 3,7 em 2011. Para ter uma ideia, no mesmo período, os anos iniciais do ensino fundamental tiveram um avanço de 4,2 para 5,0.
Em pauta
Apesar de ser um tema atual, o debate sobre a necessidade de modificar o modelo vigente do Ensino Médio não vem de hoje. Em 2009, quando foram anunciadas as mudanças no Enem, o MEC especificou que a proposta tinha como principais objetivos “democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio”.
Em 2012, a conversão das disciplinas em quatro grandes áreas do conhecimento já havia sido sinalizada pelo MEC. Desde então, o assunto é discutido entre o ministério e os secretários estaduais de educação, por meio do Consed. Para concretizar uma proposta, o Conselho tem realizado seminários estaduais e municipais para ouvir sugestões e debatido o assunto em seus quatro encontros realizados ao longo do ano.
As mudanças no ensino médio formam também a pauta da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio na Câmara dos Deputados. Criada em 2012, a comissão tem como meta promover estudos e propostas para a reformulação do ensino médio e será dissolvida no final do atual período legislativo, em 2014. Para elaborar seu relatório, a comissão realizou uma série de seminários nos diversos estados brasileiros e ouviu professores, pesquisadores e autoridades da área de educação. Após a criação e votação do relatório, uma proposta deve ser levada à Câmara dos Deputados e deve ainda ser submetida à votação do Senado e ao crivo da presidente para que tenha força de lei.

Forte abraço,

Prof. Sérgio Torres