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quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Continente Pobre mas altamente cobiçado

Um Continente Pobre e Cobiçado

Rica em recursos naturais, a África recebe pesados investimentos estrangeiros, mas ainda enfrenta conflitos sangrentos, miséria e doenças



Pelo Petróleo - Soldados do Sudão do Sul comemoram a retomada da cidade de Malakal, rica em petróleo, em março de 2014: ela fora tomada pelos guerrilheiros
Crédito: Ivan Lieman/AFP

Mais jovem nação do planeta, o Sudão do Sul vive desde o final de 2013 uma sangrenta guerra civil que causa milhares de mortes e obriga mais de 1 milhão de pessoas a deixarem suas casas. Nos três primeiros meses deste ano, cerca de 320 mil sul-sudaneses se refugiam em Uganda, o vizinho do sul, evento classificado como um dos maiores êxodos da África em tão pouco tempo pela Organização das Nações Unidas (ONU). O motivo da violência é um conflito étnico que opõe dois grupos rivais: os dinkas, do qual faz parte o presidente Salva Kiir, e os nuers, etnia liderada pelo vice-presidente deposto Riek Machar. Numericamente inferiores, os nuers se sentem desfavorecidos na divisão de cargos políticos e na distribuição das terras, e decidem pegar em armas para depor o governo.

O pano de fundo do conflito, porém, parece ser mesmo o controle das grandes reservas de petróleo, localizadas principalmente na região de Abyei, no norte do território. Elas respondem por grande parte das receitas do novo país africano. O Sudão do Sul é uma das nações mais pobres do mundo e tornou-se independente apenas em julho de 2011, após uma guerra civil de mais de meio século. O novo país ficou com 75% das reservas de petróleo descobertas no antigo Sudão, mas depende dos oleodutos existentes no vizinho do norte para exportar seu óleo. Os conflitos são tão violentos que as Nações Unidas mantêm duas missões militares de paz no país, uma para tentar frear a guerra civil generalizada, outra nos conflitos em Abyei.

Assim como ocorre no Sudão do Sul, o petróleo tem importância central para a economia de boa parte do continente africano. Os dois maiores produtores regionais, Nigéria e Angola, obtêm mais de 90% de suas receitas com a exportação do recurso. Estimativas apontam que possam ser extraídos dos campos petrolíferos africanos mais de 130 bilhões de barris, cerca de 8% das reservas mundiais. Os depósitos de óleo e gás localizam-se principalmente no norte do continente (África Setentrional) e nas nações do Golfo da Guiné, na costa oeste.

Interesse estrangeiro

Juntamente com o petróleo, outros minérios estratégicos fazem da África um território cobiçado para países dependentes de matérias-primas como a China e os Estados Unidos (EUA).

A extração e exportação de minerais valiosos, como estanho, cobalto, níquel, cromo e ouro, é o motor do crescimento de diversos países, entre eles Moçambique, África do Sul, República Democrática do Congo, Tanzânia e Zâmbia. A produção agrícola no continente, farto em terras aráveis, também atrai o interesse internacional, o que poderá contribuir para diminuir a fome na região.

A corrida por esses recursos tem atraído vultosos investimentos de multinacionais dos EUA, da Europa e de nações emergentes da Ásia, principalmente China e Índia. Ávidos por petróleo e minérios os chineses desenvolvem projetos de infraestrutura, mineração, hidrelétricas, petróleo e gás natural em mais de 30 nações do continente, incluindo um oleoduto de 1,5 mil quilômetros no Sudão. Desde a virada do século, em 2000, o comércio da China com os países africanos cresce mais de 20 vezes, chegando a 198,5 bilhões de dólares em 2012. Hoje, o gigante asiático é o principal parceiro comercial do continente, superando os EUA desde 2009.
Os EUA, por sua vez, estão desenvolvendo uma ofensiva diplomática, militar e comercial para elevar sua influência na África. Atualmente, o país já importa da região cerca de 15% do petróleo que consome. Um oleoduto de mais de mil quilômetros leva o petróleo do Chade, no centro do continente, para o porto de Kribi, em Camarões, de onde é transportado para os EUA. Num esforço para se contrapor à crescente influência chinesa, o governo norte-americano anuncia em 2012 um plano de ajuda de 3 bilhões de dólares para incentivar a agricultura na África e compromete-se com uma “nova estratégia” para a África Subsaariana, enquanto procura firmar acordos preferenciais de comércio com cada país africano de interesse.

Na última década, o Brasil também se torna um grande parceiro comercial da África. Empresas nacionais, como a Vale, a Petrobras e as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa passam a atuar diretamente por lá. De olho no potencial do continente, nosso país intensifica esforços para construir relações mais estreitas com as nações africanas, e o comércio com a região sobe de cerca de US$ 4 bilhões em 2000 para US$ 20 bilhões dez anos depois. Uma das medidas adotada pelo governo brasileiro para facilitar a aproximação é renegociar a dívida externa de alguns países do continente com o Brasil e dar apoio técnico e científico em agricultura e saúde.

Ciclo de crescimento

A nova onda de exploração de minérios raros e petróleo tem gerado crescimento econômico. O Produto Interno Bruto (PIB) da África Subsaariana, a área mais pobre no mundo, cresce a uma taxa média de 4,5% ao ano entre 1995 e 2013. Depois de um aumento de 4,7% em 2013, estimativas apontam que o PIB da África Subsaariana deve crescer 5,2% este ano e 5,4% em 2015.
E alguns países, como Serra Leoa, Chade, Moçambique e Sudão do Sul, devem superar 8% ao ano. O investimento estrangeiro direto na África atinge US$ 43 bilhões em 2013, quase 20% a mais do que no ano anterior, segundo o Banco Mundial.

As duas Áfricas

Em termos geográficos e humanos, o continente africano apresenta duas grandes regiões: a África Setentrional e a África Subsaariana. O limite natural entre ambas é o Deserto do Saara, que ocupa um terço de todo o território africano. Imediatamente ao sul do deserto, há uma faixa semiárida conhecida como Sahel, que faz parte da África Subsaariana. O Sahel tem vegetação de estepes, o que em princípio favorece a agricultura, mas sofre com secas prolongadas, que castigam os países da área.

- A África Setentrional, ou norte da África, é formada por seis países (Egito, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos e Djibuti) de clima desértico e população predominantemente árabe. A partir de dezembro de 2010, revoltas internas na Tunísia, Egito e Líbia derrubam governos autoritários e impulsionam reformas na região. São os movimentos da Primavera Árabe.

- A África Subsaariana reúne 48 nações de população predominantemente negra, com hábitos, religiões e idiomas distintos dos encontrados no norte do continente. Apesar do recente desenvolvimento econômico nessa região, há evidências de que o progresso beneficia principalmente o conjunto mais abastado da população de cada país. A luta contra a pobreza, segundo variados indicadores, ainda está longe de ser vencida. Os 936 milhões de habitantes da África Subsaariana correspondem a 13% da população do planeta, mas todas as riquezas geradas pelos países da área somam somente 1,56 trilhão de dólares em 2013, 2,1% do PIB mundial.

Outro indicador que revela a fragilidade social da região é a quantidade de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, referência utilizada pelo Banco Mundial. Praticamente metade dos africanos subsaarianos (exatos 48,5%) sobrevive com menos de 1,25 dólar por dia em 2010. Das 46 nações no mundo classificadas com baixo índice de desenvolvimento humano (baixo IDH), 34 pertencem à África. As duas últimas posições do ranking são ocupadas pelo Níger, assolado por uma forte seca, e pela República Democrática do Congo, devastada por conflitos internos.

A partilha do continente

Os regimes ditatoriais, a corrupção, a falta de transparência dos gastos públicos e o grande número de conflitos internos são fortes entraves para o desenvolvimento político e social africano. A África Subsaariana é a região em que a ONU concentra a maior parte de suas forças de paz. Em junho de 2014, há 78 mil soldados espalhados por nove missões em sete países: Mali, Libéria, Costa do Marfim, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Sudão e Sudão do Sul.

Grande parte dos atuais confrontos na África tem origem na intervenção estrangeira no continente. Desde o século XV, a África é subjugada e espoliada pelos europeus. Durante quase quatro séculos, Portugal, Espanha e Inglaterra levaram negros africanos escravizados para ser mão de obra no continente americano. Estima-se que cerca de 12,5 milhões de africanos tenham desembarcado à força nas Américas. Só no Brasil, estima-se que o número de negros escravizados foi de 4 milhões a 5 milhões.

Mesmo controlando o tráfego negreiro, os europeus mantinham presença discreta no continente, limitada a entrepostos comerciais na região costeira. Isso permitiu à África manter uma dinâmica social própria, com estados, reinos e impérios autônomos. Porém, no final do século XIX, no auge da Revolução Industrial, as potências europeias iniciaram uma corrida imperialista para controlar as matérias-primas e novos mercados para seus produtos manufaturados. Para resolver os desentendimentos, ocorre a Conferência de Berlim, entre 1884 e 1885. Nela, as principais nações europeias definem uma partilha do continente e criam fronteiras artificiais para suas colônias, sem levar em conta as diferentes etnias que vivem no território.Mantiveram-se independentes apenas a Libéria – fundada por ex-escravos norte-americanos – e a Etiópia, uma antiga monarquia.

Após a II Guerra Mundial (1939-1945), o modelo colonial europeu entra em decadência, e crescem os movimentos de independência das colônias. Isso ocorre no cenário da Guerra Fria, em que EUA e União Soviética disputam a hegemonia no cenário global e buscam ampliar sua influência na região. Em muitos casos, o processo de independência transcorre sem guerras. Porém, nações colonizadas como Argélia (pela França), República Democrática do Congo (Bélgica) e Angola (Portugal) enfrentam guerras duríssimas para conquistar a autonomia.


Conflitos


Epidemias - Pacientes esperam atendimento em Marka, no Mali, durante ocorrências de cólera e dengue
Crédito: Tobin Jones/UN Photo

Criados artificialmente, os novos Estados careciam de um autêntico sentimento de identidade e unidade nacional. Em pouco tempo, começaram violentas disputas pelo poder, sucedidas por golpes e ditaduras militares, que ainda marcam o cenário até hoje. Confira a situação de alguns países africanos abalados por conflitos.

• Mali Grupos tuaregues do norte do país, aliados a facções islâmicas, pegam em armas para ter autonomia. Entre 2012 e 2013, eles tomam várias cidades e provocam a fuga de mais de 500 mil pessoas. A França, que colonizou o país, inicia em janeiro de 2013 uma ação militar com 4 mil soldados e bombardeia a região. Em meados deste ano, mil militares franceses ainda permaneciam no país para atuar em ações de combate ao terrorismo.

• Somália Após duas décadas de caos político e institucional, praticamente sem poder central, o país finalmente conta, a partir de 2012, com um presidente, o islamita moderado Hassan Sheikh Mohamud, reconhecido pelas principais potências globais. Desde 1991, a Somália é palco de uma feroz disputa entre clãs rivais e, mais recentemente, entre milícias islâmicas radicais e o governo. Os terroristas da Al Shabab, ligada à Al Qaeda, dominam regiões ao sul do país, mas vêm perdendo terreno para as tropas oficiais. 

Há também o movimento por autonomia de duas províncias, Somalilândia, no norte, e Puntland, no leste. A fragilidade do poder central facilita a ação de piratas no Oceano Índico e no Mar Vermelho, por onde é transportado grande parte do petróleo produzido no Oriente Médio. A partir de 2013, os ataques caem sensivelmente por causa do incremento na segurança dos navios e das operações antipirataria.

• Sudão O país que foi desmembrado em 2011 e teve parte de seu território transformado no Sudão do Sul, enfrenta um conflito separatista em Darfur, no oeste, que já deixou mais de 300 mil mortos e provocou o deslocamento de 2,6 milhões de pessoas. Iniciados em 2003, os confrontos são motivados pela disputa por terra, água e poder, e envolvem uma minoria nômade de criadores de animais (árabes sudaneses) e uma maioria de agricultores de tribos negras. A região possui uma missão militar de pacificação da ONU.

• Costa do Marfim Maior produtor e exportador mundial de cacau, o país vive uma guerra civil, entre 2002 e 2004, com contornos étnico-religiosos. Ela opõe o centro-sul, mais rico e de maioria cristã e animista, ao norte, muçulmano, menos desenvolvido e marginalizado do poder central. A tensão explode novamente após as eleições de 2010, quando o presidente Laurent Gbagbo nega-se a entregar o poder ao candidato vitorioso, Alassane Ouattara, do norte. A decisão gera nova escalada de violência, que deixa mais de 3 mil mortos. Em 2011, forças rebeldes, com ajuda de militares franceses, prendem Gbagbo, que é extraditado para Haia, na Holanda, para ser julgado por crimes contra a humanidade. Em seguida, a Corte Constitucional reconhece a vitória de Ouattara. Após longo período marcado pelo retrocesso econômico, causado pelas duas guerras civis, a Costa do Marfim cresce mais de 9% em 2012 e 2013.

• Nigéria Maior produtor de petróleo e mais populoso país do continente, a Nigéria diz que sua economia superou a da África do Sul e tornou-se a maior do continente em 2013, afirmação ainda não confirmada internacionalmente. Apesar disso, mais da metade de sua população vive na pobreza e as diferenças na distribuição de renda entre o norte (de maioria muçulmana) e o centro-sul (cristão e animista) são motivos de conflito. O problema mais grave é a ação do grupo radical islâmico Boko Haram, que defende a criação de um estado islâmico e realiza assassinatos, atentados, sequestra e escraviza mulheres.

• República Democrática do Congo Seis países (Angola, Uganda, Ruanda, Burundi, República Centro-Africana e Namíbia) e vários grupos guerrilheiros se envolveram na guerra civil da República Democrática do Congo (RDC), iniciada em 1998, motivada pela disputa por riquezas minerais. Após um frágil acordo de paz assinado em 2003, os confrontos irrompem com maior intensidade em 2008. Quatro anos depois, a entrada do grupo M23, composto de antigos rebeldes que integram o Exército, gera mais instabilidade. Em novembro de 2013, os 1.700 combatentes do grupo depõem as armas e iniciam conversações de paz. Estima-se que cerca de 6 milhões de pessoas tenham morrido no conflito, o mais sangrento desde a II Guerra Mundial.

Doenças

A África Subsaariana é assolada por doenças graves e epidemias, resultado da miséria, desnutrição e fome, falta de saneamento básico e estruturas de atendimento em saúde. A aids martiriza os africanos. A incidência da doença, responsável por pelo menos 1 milhão de mortos anualmente desde 1998, faz a expectativa de vida diminuir cerca de 30 anos nos países mais afetados, como Botsuana, Lesoto, Suazilândia e Zimbábue. Em 2013, a África Subsaariana registra 70% dos contaminados no mundo. Um em cada 20 adultos na região vive com o HIV, o vírus causador da doença. A região é prioritária na atuação do Programa das Nações Unidas para a Aids, Unaids.

A malária também é endêmica. Em 2012, cerca de 560 mil africanos morrem em decorrência da doença, o que representa 90% dos óbitos mundiais.

A região também apresenta a maior quantidade mundial de casos de sarampo, poliomielite e cólera, e atualmente é vítima do pior surto de ebola da história. No primeiro semestre de 2014, 470 pessoas morrem contaminadas pelo vírus de ebola, na região oeste.

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Prof. Sérgio Torres